A criatividade e diversidade cultural brasileiras como recursos para um novo desenvolvimento

O escritor africano Mia Couto, em uma coletiva com jornalistas na Bienal do Livro no Ceará, em 2004, afirmava que o colonialismo não havia morrido com o advento das independências, somente tinha mudado de turno e de executores. Dizia aos jornalistas que durante décadas os africanos haviam procurado culpados para as suas infelicidades e incompetências. Inicialmente culparam os colonizadores. Em seguida, construíram imagens românticas do que eram antes deles. Os colonizadores tinham ido embora, dizia ele, mas novas formas de colonialismo continuavam acontecendo, e essas novas formas eram naturalmente geridas entre ex-colonizadores e ex-colonizados. Dizia ele: “Vamos ficando cada vez mais a sós com a nossa própria responsabilidade histórica de criar uma outra história”. A reflexão do escritor moçambicano nos leva a pensar. Afinal, qual desenvolvimento perseguimos? E para este desenvolvimento, que Estado e quais modelos econômicos deveríamos construir? E, para a construção desses modelos econômicos, que mentalidade deveríamos adotar?

Os projetos assistencialistas e as ajudas internacionais têm sido filhas diletas do mito do desenvolvimento. A criação de instituições de fomento, de programas, projetos, a transferência de recursos, a doação de equipamentos se mesclam com os sistemas oligárquicos locais que, em suas esferas política, social e econômica, vêm demonstrando, ao longo do tempo, capacidade de adaptação, renovação e continuidade. São exatamente esses sistemas oligárquicos que se nutrem do “não desenvolvimento” das regiões mais pobres do país, do Brasil “sem saída”.

Por outro lado, as crises sociais, econômicas, ambientais e culturais que vivemos são expressões concretas de que o modelo moderno de desenvolvimento, fundamentado na acumulação da riqueza e do crescimento do Produto Interno Bruto, está em franca decadência. Desenvolvimento deve significar, sobretudo, qualidade de vida e ampliação de escolhas. O economistae então Ministro da Cultura, Celso Furtado, relacionou o desenvolvimento à ideia de criatividade no seu livro “Criatividade e Dependência na Civilização Ocidental”:

[…].as sociedades necessitam de meios de defesa e adaptação, cuja
eficácia reflete a aptidão de seus membros para formular hipóteses,
solucionar problemas, tomar decisões em face da incerteza. Ora, a
emergência de um excedente adicional…abre aos membros de uma
sociedade um horizonte de opções; já não se trata de reproduzir
o que existe, e sim de ampliar o campo do que é imediatamente
possível[…] O novo excedente, constitui, portanto, um desafio à in-ventividade.
Em sua dupla dimensão de força geradora de novo
excedente e impulso criador de novos valores culturais, esse processo
libertador de energias humanas constitui a fonte última do que
entendemos por desenvolvimento.

Celso Furtado lutou durante toda a sua vida por um desenvolvimento desconcentrador, fundamentado na diversidade cultural regional brasileira. E, por isso, foi um crítico inclemente das sociedades capitalistas e “de sua forma sofisticada de controle da criatividade e de manipulação da informação”. O que afligia Furtado era a consciência de que “a estabilidade das estruturas sociais não igualitárias estaria diretamente relacionada ao controle por grupos privados dos bens de produção da criatividade artística, científica e tecnológica e do fluxo de informações que brota dessa criatividade.” Grande defensor da inovação, o economista acentuava, no entanto, a necessidade de que o progresso tecnológico caminhasse paripasso com o acesso desses produtos a camadas mais amplas da sociedade brasileira.

Décadas se passaram, mas as reflexões do ex-ministro da cultura ainda se mantém atuais. O fracasso de um modelo, cujos resultados somente reforçaram o abismo entre ricos e pobres, vem incitando os estados contemporâneos a incentivar comunidades, tomadores de decisão públicos e privados, ONGs e outros agentes territoriais a construir uma ação coletiva, a partir de suas próprias capacidades e potenciais locais.

Em janeiro de 2011, vinte cinco anos depois de Celso Furtado, Ana de Hollanda retoma, noMinistério da Cultura, as reflexões do economista sobre cultura, desenvolvimento e criatividade. São palavras da ministra no seu discurso de posse:

A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa
criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil,
país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e
diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num
conjunto único de cultura[..]. É justamente por isso que, ao assumir o
Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar
os processos criativos brasileiros.

Como transformar um “esforço desesperado de cultura” em um direito fundamental ao desenvolvimento? O MinC responde de forma propositiva a essa questão, criando uma Secretaria da Economia Criativa, com o objetivo de ampliar a transversalidade de suas políticas dentro dos governos e com a sociedade. Trata-se de uma estratégia de afirmação da importânciadas políticas públicas de cultura na construção de uma agenda ampla e transversal de desenvolvimento. Trata-se de assumir o desafio de pensar o desenvolvimento, menos como produto do que processo cultural. E, para tanto, necessitamos levar em conta o que historicamente descartamos e excluímos ao longo da nossa história.

O Plano da Secretaria da Economia Criativa (2011-2014) representa o desejo e o compromisso do Ministério da Cultura, no Governo Dilma Rousseff, de resgatar o que a economia tradicional e os arautos do desenvolvimento moderno descartaram: a criatividade do povo brasileiro. As tecnologias sociais produzidas pela imensa criatividade brasileira tornaram-se realidades irrefutáveis. No entanto, essas tecnologias ainda carecem de apoio do Estado brasileiro para vicejarem. Em inúmeros países de diversos continentes (como a Austrália, a Turquia, a China) a criatividade vem sendo apoiada por políticas públicas e sendo tratada como o insumo por excelência da inovação.

Essa nova economia vem crescendo, graças à sociedade do conhecimento e às novas tecnologias. É a dimensão simbólica da produção humana ( presente das artes do circo ao conteúdo dos games) que passa a ser elemento fundamental na definição do preço desses novos bens e serviços, construindo novas solidariedades, novas éticas e estéticas, reunindo, enfim, comunidades e indivíduos, desta feita, a partir de redes e coletivos.

Os dados sobre o crescimento da economia criativa no mundo são indiscutíveis. Segundo estimativas da UNESCO o comércio internacional em bens e serviços culturais cresceu, em média, 5,2% ao ano entre 1994 (US$ 39 bilhões) e 2002 (US$ 59 bilhões). No entanto, esse crescimento continua concentrado nos países desenvolvidos,responsáveis por mais de 50% das exportações e importações mundiais. Ao mesmo tempo, pesquisas da Organização Internacional do Trabalho apontam para uma participação de 7% desses produtos no PIB mundial, com previsões de crescimento anual que giram em torno de 10% a 20%.

Barbero define quatro forças que impulsionam o desenvolvimento: a organização flexível da produção; a difusão das inovações e do conhecimento; a mudança e adaptação das instituições e o desenvolvimento urbano do território. A interação entre essas forças produziria a necessária sinergia capaz de alavancar um desenvolvimento endógeno que, por sua vez, permitiria ao Brasil, uma nova alternativa de crescimento econômico não mais construído de fora para dentro, mas resultado de uma dinâmica econômica local. Ao mesmo tempo, esse desenvolvimento se fundamentaria na valorização das éticas e das expressões culturais locais, necessárias à consolidação de práticas cooperativas, ao crescimento da confiança entre indivíduos e grupos, além da proteção ao patrimônio cultural
e ambiental dos territórios envolvidos.

A economia criativa obedece em seus fundamentos as condições propostas por Barbero e, por isso, traduz uma mensagem esperançosa, produzindo impactos positivos em todas as regiões do planeta. Sabemos, no entanto, que nenhum modelo por ela produzido em outras nações nos caberá. Como nos dizia Mia Couto, necessitamos construir
nossos próprios modelos e tecnologias sociais. Afinal de contas, o Brasil deve ao mundo e, especialmente, à América Latina e à África, uma contribuição efetiva para um novo desenvolvimento
includente e sustentável.

O novo MinC deseja construir um novo desenvolvimento para o Brasil, de forma transversal com os demais ministérios, agências de fomento, instituições internacionais, sistema S, universidades, segmentos criativos, poderes legislativo e judiciário, estatais, institutos de pesquisa, organizações do terceiro setor, enfim, com os estados e municípios brasileiros. Mas, para a construção de um novo desenvolvimento é necessário a construção de uma nova mentalidade econômica. Diferentemente da economia tradicional “taylorista”, a economia criativa se caracteriza pela abundância e não pela escassez, pela sustentabilidade social e não pela exploração de recursos naturais e humanos, pela inclusão produtiva e não pela marginalização de indivíduos e comunidades.

Os desafios são imensos, mas instigantes. O Ministério da Cultura retoma a difícil tarefa de repensar, de reconduzir, de liderar os debates e a formulação de políticas sobre a cultura e o desenvolvimento no Brasil, com a missão de transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza: riqueza cultural, riqueza econômica, riqueza social. Para isso, deve enfrentar questões desafiadoras: por que nossa riqueza e diversidade cultural não fazem do Brasil um dos maiores destinos turísticos do mundo?De que forma poderemos estimular e fomentar os talentos criativos brasileiros? Como a economia criativa poderá contribuir para a inclusão produtiva dos 40% de jovens brasileiros que hoje se encontram entre os 16.3 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza? Como ampliar e qualificar o consumo cultural no país, levando-se em conta a emergência de 39.5 milhões de brasileiros e brasileiras à classe média?

Para enfrentar essas indagações precisamos de pesquisas, de indicadores e de metodologias para a produção de dados confiáveis; necessitamos de linhas de crédito para fomentar esses empreendimentos, carecemos de formação para competências criativas, de infra-estrutura que garanta a produção, circulação e consumo de bens e serviços criativos, dentro e fora do país. E mais. É preciso avançar na elaboração de novos marcos regulatórios, de natureza tributária, trabalhista, civil, administrativa e constitucional, que nos permitam avançar. Se o caminho é longo, a tarefa é apaixonante. Trata-se, definitivamente, do início da construção, no Governo Dilma, de um “Brasil Criativo”. Mãos à obra!

Cláudia Leitão
Secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura

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